Direito do Trabalho
Anterior Próximo boaventuraribeiroadvogados A falta de experiência é um dos fatores que difi O Supremo Tribunal Federal votou e aprovou por una O programa de Jovem aprendiz existe a pouco mais d Desde o início...
TST anula reserva de crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada...
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Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nota técnica a favor do Projeto de Lei 287/2018, que altera o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar...
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Quais são os direitos dos entregadores de aplicativos?
Os aplicativos de entrega são hoje uma das maiores tendências de mercado e que vem crescendo cada vez mais, mas ao se tratar de logística,...
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Presidente sanciona lei que autoriza retorno da gestante ao trabalho.
Publicada pelo Governo Federal em maio/21 a Lei 14.151 continha um único artigo e estabelecia que a empregada gestante deveria permanecer afastada das atividades de...
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