Comodato pode ser convertido em usucapião
O comodato é um tipo de relação profissional prevista no Código Civil tal qual uma espécie de empréstimo, onde o comodante cede um bem ao …
Quais são os encargos que incidem na Rescisão Indireta
Muitos empresários não sabem que existe uma situação inversa à demissão do empregado por justa causa. A rescisão indireta é requerida pelo trabalhador quando o …
Em tempos de home office empresas precisam entender o que é assédio organizacional
A quarentena provocada pela pandemia de Covid-19 levou muitas empresas a adotar compulsoriamente o regime de trabalho em home office. Como se tratava de uma …
Empresas precisam se atentar ao direito do trabalhador nestes 4 adicionais sobre o salário
Em função de diversos fatores mercadológicos, a lucratividade das empresas vem se tornando cada vez mais baixa. Em função dessa realidade, os administradores devem dedicar …
Quais encargos a empresa deve arcar com Trabalho Temporário?
Em época como o final de ano é muito comum empresas, sobretudo do comércio varejista, contratarem trabalhadores temporários de modo a atender às demandas extras …
Projeto de Lei pretende alterar normas de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Em 2020 o mercado passou por grandes tribulações econômicas e esse fato gerou um elevado número de organizações em dificuldades financeiras solicitando recuperação judicial e …
Governo define como empresas devem proceder em relação ao pagamento de 13º salário dos empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso
Finalmente a Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia divulgou na última terça feira nota técnica 51.520/20, através da qual esclarece os procedimentos a …
Alteração no CDC pode considerar elevação dos preços dos produtos da cesta básica como prática abusiva
Um fato que já era comum em torno de grandes eventos também foi averiguado no início da pandemia de Covid-19: o aumento exacerbado dos preços …