O que é a RESCISÃO INDIRETA do contrato de trabalho?
Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos trabalhistas. Esse processo, nomeado como …
Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos trabalhistas. Esse processo, nomeado como …
No último dia 01.09.2023, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso de autoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de Máquinas, Mecânicas, de Material …
Desde o início do ano de 2020, muitas mudanças acabaram ocorrendo, tanto na vida pessoal das pessoas quanto no mercado de trabalho. Empresas se viram …
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve regra da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) que permite a adoção da jornada de trabalho de …
A limitação do tempo de uso do banheiro é muito mais comum do que as pessoas imaginam, principalmente em empresas diretamente ligadas ao telemarketing. Todavia, …
O banco de horas é um sistema de flexibilização da jornada de trabalho diária que possibilita a posterior compensação de horas trabalhadas, ou seja, o …
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última sexta-feira (26), confirmar a validade de um decreto de 1996, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que permite a demissão sem justa …
O aviso prévio está disposto pelo artigo 487 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). É uma comunicação em que o funcionário ou o empregador …