BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional
O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional acerca de um gatilho para tornar permanente o programa de manutenção de empregos. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes , é que a união ou os estados possam acionar o Benefício Emergencial (BEm) em caso de calamidade pública, como enchentes, secas ou outra pandemia.
BEm
Essa medida trabalhista foi criada em 2020 para minimizar os impactos da crise da Covid-19 e reeditada em abril de 2021.
Por meio de flexibilização temporária de regras, empregadores e empregados assinam acordos para redução parcial da jornada e dos salários (em 25%, 50% ou 70%) ou acordos para a suspensão momentânea dos contratos de trabalho.
Para compensar a perda de renda do trabalhador, o governo paga um auxílio, chamado de BEm. Hoje, o benefício não pode ultrapassar o valor máximo do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84 por mês.
Alívio de gastos
O programa trabalhista, portanto, visa aliviar os gastos de empresários em um momento de crise.
“O gatilho que estamos estudando é a situação de calamidade. Se acontece um desastre natural em um estado da Federação, por exemplo, é hora de acionar o BEm”.
O governo avalia que a medida é bem-sucedida e tem evitado demissões em massa durante a pandemia.