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5 de agosto de 2021

BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional

BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional

O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional acerca de um gatilho para tornar permanente o programa de manutenção de empregos. A ideia do ministro da Economia, Paulo Guedes , é que a união ou os estados possam acionar o Benefício Emergencial (BEm) em caso de  calamidade pública, como enchentes, secas ou outra pandemia. 

BEm

Essa medida trabalhista foi criada em 2020 para minimizar os impactos da crise da Covid-19 e reeditada em abril de 2021.

Por meio de flexibilização temporária de regras, empregadores e empregados assinam acordos para redução parcial da jornada e dos salários (em 25%, 50% ou 70%) ou acordos para a suspensão momentânea dos contratos de trabalho.

Para compensar a perda de renda do trabalhador, o governo paga um auxílio, chamado de BEm. Hoje, o benefício não pode ultrapassar o valor máximo do seguro-desemprego, que pode chegar a R$ 1.911,84 por mês.

 

Alívio de gastos

O programa trabalhista, portanto, visa aliviar os gastos de empresários em um momento de crise.

“O gatilho que estamos estudando é a situação de calamidade. Se acontece um desastre natural em um estado da Federação, por exemplo, é hora de acionar o BEm”.

O governo avalia que a medida é bem-sucedida e tem evitado demissões em massa durante a pandemia.

 

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