TST anula reserva de crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada …
Artigos
Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nota técnica a favor do Projeto de Lei 287/2018, que altera o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar …
Quais são os direitos dos entregadores de aplicativos?
Os aplicativos de entrega são hoje uma das maiores tendências de mercado e que vem crescendo cada vez mais, mas ao se tratar de logística, …
Presidente sanciona lei que autoriza retorno da gestante ao trabalho.
Publicada pelo Governo Federal em maio/21 a Lei 14.151 continha um único artigo e estabelecia que a empregada gestante deveria permanecer afastada das atividades de …
Síndrome de Burnout será considerada doença do trabalho
No dia 1º de janeiro de 2022 entrou em vigor a nova classificação da Organização Mundial de Saúde (OMS), a CID 11. Sendo assim, a …
Contato com pacientes isolados garante insalubridade em grau máximo
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau máximo no período …
Participação de lucros e resultados: saiba como calcular e implementar na sua empresa
A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) é um modelo de remuneração em que os colaboradores recebem parte dos lucros da empresa como recompensa após …
Empregador pode ser responsável por acidente de trabalho no home office?
O Brasil adotou em meados de março de 2020 o home office ou teletrabalho, a fim de reduzir as chances de contaminação por Covid-19. De …