Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais O Empregador não é obrigado a arcar com o pagamento do 13º salário …
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais O Empregador não é obrigado a arcar com o pagamento do 13º salário …
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deu início ao julgamento que discute a …
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021 Inquilinos não poderão ser despejados até o fim do ano, devido à pandemia …
Empresas devem manter pagamento de vale-transporte e vale-refeição? Com a nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, alguns pontos do …
SEM DIREITO AO SILÊNCIO | Empregador não pode deixar de apresentar documentos trabalhistas em juízo O empregador não pode negar apresentação à Justiça de documentos …
A Lei 14.019/2020 ressalta a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, inclusive, no ambiente de trabalho. …
O que fazer quando o empregado deixa de comparecer ao local de trabalho sem dar qualquer satisfação O abandono de emprego pode levar a uma …
Varas do trabalho registram 24 mil ações trabalhistas envolvendo Covid-19 Segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quase 24 mil pessoas já recorreram à Justiça por …