Home office tem normas estipuladas pelo MPT
O trabalho remoto já era realidade para muitas empresas de médio e grande portes, no entanto a pandemia de covid-19 intensificou essa prática nas organizações …
Notas
Notas curtas diárias
Empregado com contrato suspenso ou redução de jornada perde o direito às férias?
A da pandemia de covid-19 causou o fechamento temporário de milhares de empresas, reduzindo tanto o seu faturamento quanto as atividades operacionais. Com o intuito …
Reflexos do Direito do Consumidor na LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no mês de agosto com o propósito de regular o uso de dados pessoais no …
Carteira de trabalho digital ainda gera dúvidas
A versão digital da CTPS foi lançada em 2017 com o intuito de substituir a carteira física. Em 2019 foi disponibilizado o App Carteira de …
Lei 14.046 diante do Código do Consumidor
Desde o início da pandemia de Covid-19 as atividades culturais e de turismo foram totalmente canceladas a partir do estado de calamidade pública decretado pelo …
Governo prorroga prazos para acordos de redução de jornada e de suspensão temporária de contrato de trabalho
Governo autoriza pela quarta vez a prorrogação do período máximo para redução de jornada e/ou suspensão de contrato de trabalho – Decreto 10.517 de 13.10.2020. …
Compliance Trabalhista passa a ser item importante na agenda das empresas
É consenso em todas as esferas da sociedade que o mercado de trabalho está passando por profundas transformações. A Reforma Trabalhista aprovada em 2017 já …
O que muda nas relações de trabalho com a vigência da LGPD
A Lei geral de Proteção de Dados está em vigor desde 18 de setembro. Embora se discuta muito sobre o uso de dados nos canais …