Infelizmente, grande parte de empresários cometem o equívoco de associar a “consultoria trabalhista” apenas e tão somente quando o problema se apresenta, via de regra quando do recebimento de notificação para responder a determinada ação judicial ou mesmo na hipótese de necessitar ingressar com ação judicial para garantia de seus direitos, situação em que fatalmente será a mesma obrigada a dispor de significativas quantias para a contratação de um profissional especializado, posto que via de regra os honorários serão calculados com base no valor atribuído à causa.
A assessoria jurídica atua preventivamente, com o escopo de orientar o Departamento de Recursos Humanos da empresa em sua tomada de decisões, de modo que o mesmo tenha a necessária segurança jurídica, ou seja, irá auxiliar na antecipação de riscos e, por conseguinte no planejamento empresarial.
Nossa atuação no campo do Direito do Trabalho.
- Elaboração de Defesas em Dissídios Individuais do Trabalho (Reclamações Trabalhistas) ajuizada em face da empresa por funcionários ou ex-funcionários; acompanhamento em audiências; interposição de recursos contra decisões proferidas em instâncias inferiores da Justiça do Trabalho; impugnação de cálculos, redação de memoriais.
- Elaboração de ações em face de terceiros objetivando a defesa dos interesses da empresa e respectivo acompanhamento das lides; consultas verbais atinentes a matéria de natureza trabalhista; emissão de pareceres escritos sobre o teor dos documentos que nos forem submetidos.
- Assessoria em procedimentos administrativos envolvendo as relações trabalhistas junto às Delegacias Regionais do Trabalho, como elaboração de defesas administrativas e em autos de infração, participação em mesas redondas, acompanhamento de inquéritos civis.
- Consultoria nas negociações coletivas de trabalho ou que envolvam relações sindicais e objetivando o desenvolvimento de estratégias para redução de potenciais riscos de contingência trabalhista.
- Consultoria preventiva visando o acompanhamento do desenvolvimento das rotinas e práticas trabalhistas, incluindo a elaboração de contratos individuais de trabalho, consoante normas e missão da empresa.