16 de março de 2021
Governo libera mais 30 atividades para trabalho aos domingos e feriados
Com o crescimento natural das cidades é comum que uma série de estabelecimentos comerciais e de serviços funcionem de domingo a domingo, inclusive em turnos fora do chamado “horário comercial”. Atualmente já existem algumas dezenas de atividades que possuem liberação para trabalhar aos domingos e feriados com remuneração igual à dos dias de semana, além de uma folga remunerada na semana seguinte. Continua valendo a regra de que a empreitada nesses dias deve ser organizada em escala de revezamento ou folga e cada funcionário deve ter, pelo menos, um domingo de folga por mês.
Com o aumento dessa demanda para novas atividades, o governo federal autorizou, desde o dia 1º de março, novas 30 categorias para esse tipo de atuação. São elas:
- Indústria da cerâmica em geral
- Indústria do chá
- Indústria têxtil em geral
- Indústria do tabaco
- Indústria do papel e papelão
- Indústria química
- Indústria da borracha
- Indústria de fabricação de chapas de fibra e madeira
- Indústria de gases industriais e medicinais
- Indústria de extração de carvão
- Indústria de alimentos e de bebidas
- Indústria de peças e acessórios para sistemas motores de veículos
- Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares
- Comércio varejista em geral
- Transporte público coletivo urbano
- Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre
- Telecomunicações e internet
- Agroindústria
- Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais
- Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais
- Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
- Academias de esporte de todas as modalidades
- Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
- Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco
- Serviço de call center
- Serviço relacionado à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades
- Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva
- Mercado de capitais e seguros
- Unidades lotéricas
- Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados
- Atividades de construção civil
