Governo libera mais 30 atividades para trabalho aos domingos e feriados
Governo libera mais 30 atividades para trabalho aos domingos e feriados

Governo libera mais 30 atividades para trabalho aos domingos e feriados

Com o crescimento natural das cidades é comum que uma série de estabelecimentos comerciais e de serviços funcionem de domingo a domingo, inclusive em turnos fora do chamado “horário comercial”. Atualmente já existem algumas dezenas de atividades que possuem liberação para trabalhar aos domingos e feriados com remuneração igual à dos dias de semana, além de uma folga remunerada na semana seguinte. Continua valendo a regra de que a empreitada nesses dias deve ser organizada em escala de revezamento ou folga e cada funcionário deve ter, pelo menos, um domingo de folga por mês.

Com o aumento dessa demanda para novas atividades, o governo federal autorizou, desde o dia 1º de março, novas 30 categorias para esse tipo de atuação. São elas:

  • Indústria da cerâmica em geral
  • Indústria do chá
  • Indústria têxtil em geral
  • Indústria do tabaco
  • Indústria do papel e papelão
  • Indústria química
  • Indústria da borracha
  • Indústria de fabricação de chapas de fibra e madeira
  • Indústria de gases industriais e medicinais
  • Indústria de extração de carvão
  • Indústria de alimentos e de bebidas
  • Indústria de peças e acessórios para sistemas motores de veículos
  • Revendedores de tratores, caminhões, automóveis e veículos similares
  • Comércio varejista em geral
  • Transporte público coletivo urbano
  • Controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre
  • Telecomunicações e internet
  • Agroindústria
  • Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais
  • Atividades de lavra, beneficiamento, produção, comercialização, escoamento e suprimento de bens minerais
  • Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade
  • Academias de esporte de todas as modalidades
  • Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
  • Guarda, uso e controle de substâncias, materiais e equipamentos com elementos tóxicos, inflamáveis, radioativos ou de alto risco
  • Serviço de call center
  • Serviço relacionado à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades
  • Levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva
  • Mercado de capitais e seguros
  • Unidades lotéricas
  • Serviços de comercialização, reparo e manutenção de partes e peças novas e usadas e de pneumáticos novos e remoldados
  • Atividades de construção civil