16 de fevereiro de 2021

O que é o Regime de Trabalho intermitente

Com as evoluções socioculturais e econômicas que a sociedade vem passando nas últimas décadas, bem como a evolução do mercado de trabalho foi obser...

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8 de fevereiro de 2021

Empresa pode contratar empreendedor MEI?

O ano de 2020 deixou o país com uma crise econômica que foi sentida principalmente pelo micro e pequenos empresários. As PMEs de modo geral obtiver...

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29 de janeiro de 2021

Funcionário com faltas perde o direito às férias?

A Consolidação das leis Trabalhistas (CLT) prevê que as faltas do trabalhador ao longo do período aquisitivo de férias podem ser descontadas das pr...

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22 de janeiro de 2021

Em quais ocasiões o empregado precisa realizar exames médicos?

Com a pandemia de Covid-19 muitas empresas começaram a ficar mais atentas acerca da realização de exames médicos nos trabalhadores. A doença provoc...

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20 de janeiro de 2021

Empresa pode contratar empregado para trabalhar menos de 44 horas semanais?

A jornada de 44 horas semanais foi o padrão existente durante décadas, mas desde a reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) surgiram novas possibilida...

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13 de janeiro de 2021

O que configura abandono de emprego?

Algumas empresas costumam se defrontar com problemas recorrentes no que se refere ao comportamento de determinados empregados. O não cumprimento do...

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11 de janeiro de 2021

Entenda o Dano Moral Trabalhista

As relações entre empregado e empregador são naturalmente complexas e, muitas vezes, ainda se estendem à outras áreas do Direito. É muito important...

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1 de dezembro de 2020

Quais são os encargos que incidem na Rescisão Indireta

Muitos empresários não sabem que existe uma situação inversa à demissão do empregado por justa causa. A rescisão indireta é requerida pelo trabalha...

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