Garantia contratual é obrigatória ou facultativa?
Quando da aquisição de bens, duráveis ou não, é normal a existência de dúvidas a respeito da obrigatoriedade da garantia dos mesmos. Antes de qualquer …
Direito Civil
O que é vesting e quais empresas podem utilizar essa modalidade?
Startups e empresas focadas em inovação de alta escalabilidade normalmente se defrontam com dificuldades em compor um quadro de colaboradores bem capacitados. Por serem normalmente …
Comodato pode ser convertido em usucapião
O comodato é um tipo de relação profissional prevista no Código Civil tal qual uma espécie de empréstimo, onde o comodante cede um bem ao …