18 de novembro de 2020

Alteração no CDC pode considerar elevação dos preços dos produtos da cesta básica como prática abusiva

Um fato que já era comum em torno de grandes eventos também foi averiguado no início da pandemia de Covid-19: o aumento exacerbado dos preços de al...

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11 de novembro de 2020

Taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet, novo entendimento do STJ

A cobrança de taxas de conveniência na compra de ingressos através de canais digitais já levanta polêmicas há algum tempo. De um lado os consumidor...

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5 de novembro de 2020

Empresas de comércio varejista tem o dever legal de facilitar a vida do consumidor

É razoavelmente comum que produtos diversos adquiridos pelos consumidores apresentem algum tipo de falha enquanto ainda está dentro das garantias l...

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