Como ficam os Créditos Trabalhistas após a reforma da Lei de Recuperação Judicial
A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas, em vigência desde o final de janeiro, contempla a ampliação do financiamento a empresas em recuperação …
Direito do Trabalho
Como lidar com empregado em aviso prévio que pratica irregularidades?
A regra primordial sobre esse assunto é de que o contrato de trabalho continua vigente, portanto, as obrigações de ambas as partes permanecem inalteradas. No …
MEI que contrata colaborador está sujeita a obrigações trabalhistas
A legislação que regula a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) permite a contratação de um colaborador para executar determinadas atividades rotineiras da empresa. Mesmo sendo …
Trabalhador pode acumular o adicional de periculosidade e insalubridade?
Em nota anterior foi esclarecida a diferença entre adicionais de periculosidade e insalubridade, dentre algumas obrigações que a empresa pode ter para com o trabalhador. …
Situações de Estabilidade Provisória do Trabalhador
As situações socioeconômicas enfrentadas em 2020 fizeram com que muitas empresas fossem obrigadas a dispensar colaboradores de modo a manter a saúde financeira do negócio. …
Empresa pode parcelar o 13º Salário do trabalhador?
O final de ano traz consigo um ônus financeiro adicional para as empresas: o pagamento do 13º Salário aos colaboradores. Para empresas que tiveram dificuldades …
Em tempos de home office empresas precisam entender o que é assédio organizacional
A quarentena provocada pela pandemia de Covid-19 levou muitas empresas a adotar compulsoriamente o regime de trabalho em home office. Como se tratava de uma …
Empresas precisam se atentar ao direito do trabalhador nestes 4 adicionais sobre o salário
Em função de diversos fatores mercadológicos, a lucratividade das empresas vem se tornando cada vez mais baixa. Em função dessa realidade, os administradores devem dedicar …