21 de dezembro de 2020
A regra primordial sobre esse assunto é de que o contrato de trabalho continua vigente, portanto, as obrigações de ambas as partes permanecem inalt...
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16 de dezembro de 2020
A legislação que regula a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) permite a contratação de um colaborador para executar determinadas ativi...
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11 de dezembro de 2020
Em nota anterior foi esclarecida a diferença entre adicionais de periculosidade e insalubridade, dentre algumas obrigações que a empresa pode ter p...
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9 de dezembro de 2020
As situações socioeconômicas enfrentadas em 2020 fizeram com que muitas empresas fossem obrigadas a dispensar colaboradores de modo a manter a saúd...
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7 de dezembro de 2020
O final de ano traz consigo um ônus financeiro adicional para as empresas: o pagamento do 13º Salário aos colaboradores. Para empresas que tiveram ...
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27 de novembro de 2020
A quarentena provocada pela pandemia de Covid-19 levou muitas empresas a adotar compulsoriamente o regime de trabalho em home office. Como se trata...
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25 de novembro de 2020
Em função de diversos fatores mercadológicos, a lucratividade das empresas vem se tornando cada vez mais baixa. Em função dessa realidade, os admin...
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18 de novembro de 2020
Finalmente a Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia divulgou na última terça feira nota técnica 51.520/20, através da qual escla...
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