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30 de outubro de 2020

Vacina contra o coronavírus poderá ser obrigatória nas empresas?

Atualmente, existem mais de 70 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, sendo que cerca de uma dúzia delas já está na última fase de testes. Com isso é questão de tempo para que a vacinação em massa seja iniciada. Por se tratar de uma questão de saúde pública em nível mundial, muito se tem discutido sobre a aplicação compulsória da vacina, sobretudo nos ambientes de trabalho.

Desde a pandemia de H1N1 em 2009 muitas empresas adotaram a vacinação dos trabalhadores como forma de prevenção a estra gripe. Recentemente a Lei Nº 14.019/2020 já estabelece que a empresa pode obrigar o trabalhador a usar a máscara e outros EPIs necessários à segurança contra a covid-19.  No mesmo sentido, a Constituição Federal prevê que as empresas são obrigadas a todo custo a zelar pela saúde dos seus trabalhadores.

Em uma primeira instância o entendimento sobre a vacinação nas empresas indica que ela pode ser obrigatória, mas certamente nos próximos dias irão surgir discussões mais profundas sobre essa matéria.

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