Assédio Horizontal Entre Colegas Pode Motivar Justa Causa do Trabalhador
O ambiente de trabalho deve ser pautado pelo respeito e pela colaboração. No entanto, em algumas situações, colegas de mesma hierarquia praticam condutas abusivas, configurando o chamado assédio horizontal. Esse tipo de comportamento não apenas compromete a saúde psicológica das vítimas, como também pode gerar consequências graves na esfera trabalhista — incluindo a justa causa para quem pratica o assédio.
O que é assédio horizontal?
O assédio horizontal acontece quando um trabalhador assedia outro de mesma posição hierárquica dentro da empresa.
Esse tipo de assédio pode ocorrer de diferentes formas, como:
- Ofensas verbais ou apelidos pejorativos.
- Isolamento social do colega de equipe.
- Boatos e difamações no ambiente de trabalho.
- Sabotagem de atividades ou tarefas.
Ao contrário do assédio vertical (de chefes contra subordinados), o assédio horizontal parte de colegas que compartilham o mesmo nível hierárquico.
Assédio horizontal pode gerar justa causa?
Sim. O artigo 482 da CLT estabelece que atitudes que configuram mau procedimento, ofensas físicas ou morais e atos lesivos à honra podem motivar a demissão por justa causa.
Isso significa que, comprovado o assédio, a empresa pode encerrar o contrato do agressor de forma imediata, sem direito às verbas rescisórias tradicionais.
Exemplos práticos
- Um trabalhador que constantemente humilha colegas em público, mesmo após advertências, pode ser dispensado por justa causa.
- Casos em que grupos de colaboradores praticam bullying contra outro colega também já foram reconhecidos pela Justiça do Trabalho como fundamento legítimo para a justa causa.
Como o trabalhador pode se proteger?
Se você está sofrendo assédio horizontal, algumas medidas podem ser fundamentais:
- Registrar provas (e-mails, mensagens, testemunhas).
- Comunicar ao RH ou à gestão da empresa formalmente.
- Buscar apoio jurídico para avaliar a situação.
O mesmo vale para empresas: criar políticas internas de combate ao assédio, promover treinamentos e agir rapidamente diante de denúncias são práticas que reduzem riscos trabalhistas.
O assédio horizontal é uma realidade que não pode ser ignorada. Além de causar sérios danos emocionais às vítimas, pode levar à demissão por justa causa do agressor.
Tanto trabalhadores quanto empresas precisam estar atentos aos sinais e adotar medidas preventivas para construir um ambiente mais saudável e produtivo.
