Terça feira de carnaval será feriado nas empresas?
As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 ainda estão longe de terminar. Com os casos de contaminação ainda em alta no mundo todo, os eventos de grande porte continuam sendo adiados ou cancelados. Na esteira dessas ações, muitas das grandes cidades no Brasil já anunciaram o cancelamento das festividades relacionadas ao Carnaval, tais como desfiles, bailes e blocos de rua. Com isso veio a questão sobre a data ser ou não feriado.
Embora exista a tradição no país inteiro em aderir à essa festividade, o Carnaval nunca foi um feriado nacional oficial, tratando-se meramente de um ponto facultativo que era aderido em massa influenciado pela cultura popular. Portanto, o primeiro ponto é observar localmente se a data é prevista como feriado municipal. Caso não seja, em tese o trabalho nestes dias seria normal, mas é importante ainda confirmar a convenção coletiva das categorias praticadas na empresa antes de definir um cronograma ou escala para o período.
Independentemente do que dite cada convenção coletiva, a empresa pode conceder folga aos empregados, por mera liberalidade, com ou sem um acordo de compensação de horas.
