Férias coletivas exigem planejamento jurídico As férias coletivas são uma alternativa estratégica utilizada por muitas empresas para organizar perí...
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6 de outubro de 2021
Justiça do Trabalho deve cobrar multa administrativa de empresa falida Conforme determina o artigo 6º, parágrafo 11, da Lei de Falências, incluído ...
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6 de outubro de 2021
O Brasil adotou em meados de março de 2020 o home office ou teletrabalho, a fim de reduzir as chances de contaminação por Covid-19. De acordo com u...
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6 de outubro de 2021
O décimo terceiro salário é uma gratificação salarial que está prevista na Lei 14.749/2021. O pagamento deve ser feito em até duas ...
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5 de outubro de 2021
No Brasil, um dos maiores problemas do surgimento de modalidades alternativas ao trabalho presencial é a ausência de regulamentações específicas. E...
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5 de outubro de 2021
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29 de setembro de 2021
Turma decide que contagem do prazo de um ano deve começar com a concessão da recuperação judicial. O prazo de um ano para o devedor em recuperação ...
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17 de setembro de 2021
Empresas associadas em grupo econômico informal devem responder solidariamente por verbas devidas Empresas que formam um grupo econômico info...
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