Notícias

23 de abril de 2026

Programas de Integridade Trabalhista e Auditorias Internas: Como Proteger Sua Empresa de Riscos e Passivos Ocultos

Em um cenário de fiscalizações mais rigorosas, aumento de ações trabalhistas e exigência crescente por governança corporativa, empresas que não inv...

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24 de agosto de 2022

Profissionais contratados como MEI tem aviso prévio?

O aviso prévio é um direito previsto pela CLT, porém no caso de PJ existe s possibilidade de tal protocolo de desligamento existir, visto que muita...

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19 de agosto de 2022

Jornada de 4 dias: a tendência é legal?

Bom, para início de conversa a jornada pode variar de acordo com o que as empresas definem em contrato, pois o mesmo pode tanto definir se deverão ...

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4 de agosto de 2022

Câmara e Senado aprova MP que altera regras do auxílio-alimentação e regulamenta teletrabalho

Com o advento da pandemia provada pela COVID 19, várias empresas do dia para a noite, viram-se obrigadas adotar o trabalho remoto, sem que houvesse...

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2 de agosto de 2022

Dívida trabalhista: CCJ limita penhora

CCJ da Câmara determina que as penhoras por dívidas trabalhistas estejam limitadas a 10% do patrimônio total. A decisão traz uma nova perspectiva s...

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12 de maio de 2022

TST anula reserva de crédito trabalhista de empresa em recuperação judicial

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito det...

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9 de maio de 2022

Assédio sexual não depende de relação hierárquica, diz CNJ em nota técnica

O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nota técnica a favor do Projeto de Lei 287/2018, que altera o Código Penal para ...

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9 de maio de 2022

Quais são os direitos dos entregadores de aplicativos?

Os aplicativos de entrega são hoje uma das maiores tendências de mercado e que vem crescendo cada vez mais, mas ao se tratar de logística, em sua m...

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10 de março de 2022

Presidente sanciona lei que autoriza retorno da gestante ao trabalho.

Publicada pelo Governo Federal em maio/21 a Lei 14.151 continha um único artigo e estabelecia que a empregada gestante deveria permanecer afastada ...

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