Em um cenário de fiscalizações mais rigorosas, aumento de ações trabalhistas e exigência crescente por governança corporativa, empresas que não inv...
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28 de agosto de 2021
Tribunal admite o resgate integral do saldo do FGTS em decorrência da pandemia Sob a relatoria do desembargador federal Souza Prudente, a Quinta Tu...
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26 de agosto de 2021
Embora seja pouco conhecida, a responsabilidade solidária é um dos principais instrumentos de proteção ao trabalhador. Essa regra foi estabelecida ...
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23 de agosto de 2021
Trajeto entre casa e trabalho não conta para concessão de hora extra, diz TST As horas gastas no trajeto entre a casa e o local de trabalho não int...
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17 de agosto de 2021
Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ...
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5 de agosto de 2021
BEm: Corte de salário e jornada poderá ser acionado em calamidade regional O governo planeja retomar discussões com o Congresso Nacional ...
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2 de agosto de 2021
Empresas ganham mais tempo para depositar FGTS atrasado No último dia, 30, o Conselho Curador do FGTS determinou novas regras de pagament...
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20 de julho de 2021
TRT DE SÃO PAULO CONFIRMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR EMPREGADO QUE SE RECUSOU A SE VACINAR CONTRA COVID. Desde o início deste ano de 2021, com in...
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9 de julho de 2021
MP possibilita que trabalhadores ficam devendo férias e feriados antecipados A medida provisória (MP 927/2020) publicada na noite deste domingo (22...
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