Notícias

2 de dezembro de 2024

Até onde vai o poder legal de uma assembleia condominial

No universo da gestão condominial, a assembleia de condôminos ocupa um papel de destaque. É nela que são tomadas decisões que afetam o dia a dia e ...

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20 de março de 2024

PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS CAI EM UM TERÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EM 2023

Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesm...

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8 de março de 2024

PL quer ampliar licença-maternidade e paternidade para pais de recém-nascidos com deficiência

Atualmente, as trabalhadoras que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , têm direito a 120 dias de licença-maternidade e uma e...

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1 de março de 2024

Acordo individual de trabalho: como é feito e o que diz a lei sobre esta prática

A flexibilização do acordo individual de trabalho ganhou impulso a partir da Medida Provisória 936/2020, promulgada pelo Governo Federal durante o ...

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1 de março de 2024

Como consultar seu processo trabalhista

Quer ficar por dentro do andamento do seu processo trabalhista? É fácil! Siga nosso passo a passo para consultar todas as informações importantes: ...

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12 de janeiro de 2024

Rescisão: entenda qual é o prazo para comunicação e pagamento

A rescisão contratual é um momento sensível nas relações comerciais, exigindo clareza e observância de prazos para evitar implicações legais. Neste...

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17 de novembro de 2023

Conflitos trabalhistas: entenda as implicações e mudanças nas horas extras após decisão do TST

Os problemas com o cálculo de horas extras também podem aumentar quando a jurisprudência em relação a questões trabalhistas é alterada.  É o q...

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19 de setembro de 2023

O que é a RESCISÃO INDIRETA do contrato de trabalho?

Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos trabalhistas. Esse pro...

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6 de setembro de 2023

Sindicatos poderão voltar a cobrar Contribuição Assistencial dos trabalhadores.

No último dia 01.09.2023, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar recurso de autoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, de M...

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