No universo da gestão condominial, a assembleia de condôminos ocupa um papel de destaque. É nela que são tomadas decisões que afetam o dia a dia e ...
Ler maisA 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado de benefício de viagem concedido...
Ler maisA Justiça do Trabalho lançou, nesta segunda-feira (19), três protocolos de julgamento que orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas...
Ler maisEm ações coletivas de consumo no Brasil, a modificação dos ônus probatórios refere-se a uma importante mudança introduzida pelo Código de Defesa do...
Ler maisA campanha Abril Verde, realizada anualmente com o propósito de conscientizar sobre a importância e a necessidade de prevenir as doenças e os acide...
Ler maisFérias fracionadas referem-se à divisão do período de férias de um empregado em dois ou mais períodos menores, ao invés de concedê-lo de uma vez só...
Ler maisA Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para quem deixar criança menor de 12 anos sem s...
Ler maisUm assunto que gera muita discussão em negócios imobiliários mais relevantes, onde não há uma relação de consumo, são as cláusulas de “declarações ...
Ler maisUma recente decisão do Tribunal do Trabalho tem gerado discussões acerca do banco de horas e seus impactos nas relações trabalhistas. De acordo com...
Ler mais