Notícias

25 de fevereiro de 2026

Férias Coletivas: Quando e Como Aplicar Corretamente para Evitar Riscos Trabalhistas

Férias coletivas exigem planejamento jurídico As férias coletivas são uma alternativa estratégica utilizada por muitas empresas para organizar perí...

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29 de janeiro de 2025

Herdeiros devem pagar dívida do condomínio antes da partilha de bens?

A perda de um ente querido é um momento delicado, mas traz também uma série de questões patrimoniais e legais que precisam ser resolvidas. Uma dúvi...

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16 de janeiro de 2025

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

No âmbito das relações trabalhistas, as disputas judiciais envolvendo sindicatos patronais e laborais têm sido uma constante. Recentemente, o Tribu...

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16 de janeiro de 2025

Contrato de trabalho intermitente é constitucional, afirma STF

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a validade do contrato de trabalho intermitente, afirmando sua conformidade com a Constitui...

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8 de janeiro de 2025

Empresas deverão gerenciar riscos psicossociais a partir de 2025

A partir de 2025, as empresas no Brasil terão uma nova obrigação: gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso inclui a implemen...

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18 de dezembro de 2024

Geolocalizador de Celular Comprova Má-Fé de Trabalhador em Reclamação Trabalhista: Entenda o Impacto Legal

No contexto das reclamações trabalhistas, as provas desempenham um papel fundamental na resolução de disputas entre empregador e empregado. Nos últ...

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2 de dezembro de 2024

Até onde vai o poder legal de uma assembleia condominial

No universo da gestão condominial, a assembleia de condôminos ocupa um papel de destaque. É nela que são tomadas decisões que afetam o dia a dia e ...

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2 de dezembro de 2024

Comissão aprova PL que revoga pontos da CLT que estariam ultrapassados

Recentemente, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que propõe a revogação de diversos pontos da Consolidaç...

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2 de dezembro de 2024

Fim da jornada 6×1? Entenda os diferentes tipos de escala de trabalho existentes no Brasil

A jornada de trabalho no Brasil é um tema de grande relevância tanto para empregadores quanto para empregados. Com as constantes mudanças nas regul...

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