PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS CAI EM UM TERÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EM 2023
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesmo período, o 1º grau também recebeu e solucionou mais demandas: foram 366.632 casos distribuídos e 392.578 solucionados no ano passado ante 331.386 autos recebidos e 361.063 solucionados em 2022.
Os números são da Coordenadoria de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que apontam aumento de processos distribuídos e de solucionados também na 2ª instância. Em 2023, o 2º grau solucionou 229.414 em comparação aos 183.544 de 2022, e recebeu 257.616 processos em 2023 frente a 215.565 em 2022. O prazo de tramitação, porém, passou de 210 dias no ano passado para 251 dias em 2023.
De acordo com o levantamento, o esforço concentrado de magistrados(as) e servidores(as) possibilitou, em 2023, o repasse de R$ R$ 949 milhões decorrentes de execução aos demandantes, além do recolhimento previdenciário de R$ 337 milhões e de R$ 85 milhões em imposto de renda. Já o total de pagamento proveniente de acordos foi de R$ 2,8 bilhões enquanto o de pagamento espontâneo no processo foi de R$ 649 milhões.
Por fim, as áreas mais demandadas foram, nessa ordem, serviços, comércio, indústria, turismo, hospitalidade e alimentação, e, em último lugar, transporte. No intervalo, os direitos mais pleiteados nos processos foram multa de 40% do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço, adicional de insalubridade, horas extras e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e aviso-prévio.
