PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS CAI EM UM TERÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EM 2023
PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS CAI EM UM TERÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EM 2023

PRAZO DE TRAMITAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS CAI EM UM TERÇO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SÃO PAULO EM 2023

Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesmo período, o 1º grau também recebeu e solucionou mais demandas: foram 366.632 casos distribuídos e 392.578 solucionados no ano passado ante 331.386 autos recebidos e 361.063 solucionados em 2022.

Os números são da Coordenadoria de Estatística do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que apontam aumento de processos distribuídos e de solucionados também na 2ª instância. Em 2023, o 2º grau solucionou 229.414 em comparação aos 183.544 de 2022, e recebeu 257.616 processos em 2023 frente a 215.565 em 2022. O prazo de tramitação, porém, passou de 210 dias no ano passado para 251 dias em 2023.

De acordo com o levantamento, o esforço concentrado de magistrados(as) e servidores(as) possibilitou, em 2023, o repasse de R$ R$ 949 milhões decorrentes de execução aos demandantes, além do recolhimento previdenciário de R$ 337 milhões e de R$ 85 milhões em imposto de renda. Já o total de pagamento proveniente de acordos foi de R$ 2,8 bilhões enquanto o de pagamento espontâneo no processo foi de R$ 649 milhões.

Por fim, as áreas mais demandadas foram, nessa ordem, serviços, comércio, indústria, turismo, hospitalidade e alimentação, e, em último lugar, transporte. No intervalo, os direitos mais pleiteados nos processos foram multa de 40% do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço, adicional de insalubridade, horas extras e multa do artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho e aviso-prévio.

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