Notícias

29 de outubro de 2025

Inteligência Artificial no Direito: aliada indispensável, mas que exige responsabilidade e conhecimento técnico

A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...

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22 de outubro de 2025

Impactos do Trabalho Remoto, Híbrido e “Anywhere Office” no Mundo Corporativo

O trabalho remoto, híbrido e o conceito de “anywhere office” têm transformado radicalmente a forma como empresas e colaboradores se relacionam. A p...

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17 de outubro de 2025

STF reforça limites das condenações na Justiça do Trabalho

Valores dos pedidos na petição inicial devem ser observados como teto da condenação, decidiu o Ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Fed...

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15 de outubro de 2025

Diferença entre PJ, CLT, Estágio e Contrato Intermitente: Entenda Qual Modelo é Melhor para Você

No mundo do trabalho, escolher a forma de vínculo empregatício pode impactar diretamente seus direitos, benefícios e obrigações fiscais. Com tantas...

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15 de setembro de 2025

STF decidirá, em repercussão geral, sobre vale-transporte e alimentação

O STF decidiu, por unanimidade, que o tema do vale-transporte e do auxílio-alimentação, quando há desconto no salário do empregado, terá julgamento...

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10 de setembro de 2025

Assédio Horizontal Entre Colegas Pode Motivar Justa Causa do Trabalhador

O ambiente de trabalho deve ser pautado pelo respeito e pela colaboração. No entanto, em algumas situações, colegas de mesma hierarquia praticam co...

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3 de setembro de 2025

Justiça reconhece supressão de intervalo intrajornada em home office: o que isso significa para trabalhadores e empresas?

Decisão da Justiça do Trabalho reconhece a supressão de intervalo intrajornada em home office. Entenda os impactos para trabalhadores e empregadore...

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26 de agosto de 2025

STJ Decide: Remuneração de aprendizes deve entrar na base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na último quarta-feira, dia 13 de agosto, por unanimidade, mantendo o entendimento ...

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22 de agosto de 2025

STJ vai decidir se o Difal do ICMS entra no cálculo do PIS/Cofins

A 1ª Seção do STJ vai julgar, em recurso repetitivo, se o Difal do ICMS deve ou não ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendime...

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