Notícias

25 de fevereiro de 2026

Férias Coletivas: Quando e Como Aplicar Corretamente para Evitar Riscos Trabalhistas

Férias coletivas exigem planejamento jurídico As férias coletivas são uma alternativa estratégica utilizada por muitas empresas para organizar perí...

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13 de janeiro de 2021

O que configura abandono de emprego?

Algumas empresas costumam se defrontar com problemas recorrentes no que se refere ao comportamento de determinados empregados. O não cumprimento do...

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11 de janeiro de 2021

Entenda o Dano Moral Trabalhista

As relações entre empregado e empregador são naturalmente complexas e, muitas vezes, ainda se estendem à outras áreas do Direito. É muito important...

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8 de janeiro de 2021

Como evitar o racismo no ambiente de trabalho

Nos últimos meses o tema racismo vem ganhando destaque nas mais variadas áreas de notícias. O mundo está passando por mudanças sensíveis no que diz...

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6 de janeiro de 2021

Marco Legal das Startups

Em meados de dezembro a Câmara dos Deputados aprovou o Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19), que pretende incentivar as em...

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5 de janeiro de 2021

É permitido demitir trabalhador próximo de sua aposentadoria?

A folha de pagamento costuma ser um dos recursos financeiros mais elevados na contabilidade empresarial. Com isso, muitas empresas acabam arcando c...

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28 de dezembro de 2020

O que é Convenção Coletiva de Trabalho?

Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – represente a legislação geral sobre as relações trabalhistas, cada categoria profissional possu...

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21 de dezembro de 2020

Como lidar com empregado em aviso prévio que pratica irregularidades?

A regra primordial sobre esse assunto é de que o contrato de trabalho continua vigente, portanto, as obrigações de ambas as partes permanecem inalt...

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16 de dezembro de 2020

MEI que contrata colaborador está sujeita a obrigações trabalhistas

A legislação que regula a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) permite a contratação de um colaborador para executar determinadas ativi...

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