A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...
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28 de dezembro de 2020
Embora a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – represente a legislação geral sobre as relações trabalhistas, cada categoria profissional possu...
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21 de dezembro de 2020
A regra primordial sobre esse assunto é de que o contrato de trabalho continua vigente, portanto, as obrigações de ambas as partes permanecem inalt...
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16 de dezembro de 2020
A legislação que regula a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) permite a contratação de um colaborador para executar determinadas ativi...
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14 de dezembro de 2020
Um assunto que normalmente provoca apreensão entre muitos empresários e gestores é o Acidente de Trabalho e isso decorre da falta de conhecimento s...
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11 de dezembro de 2020
Em nota anterior foi esclarecida a diferença entre adicionais de periculosidade e insalubridade, dentre algumas obrigações que a empresa pode ter p...
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9 de dezembro de 2020
As situações socioeconômicas enfrentadas em 2020 fizeram com que muitas empresas fossem obrigadas a dispensar colaboradores de modo a manter a saúd...
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7 de dezembro de 2020
O final de ano traz consigo um ônus financeiro adicional para as empresas: o pagamento do 13º Salário aos colaboradores. Para empresas que tiveram ...
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4 de dezembro de 2020
O cumprimento dos direitos e deveres nas relações de trabalho é assegurada pela contabilidade trabalhista. Essa subdivisão da atividade contábil é ...
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