O número de ações trabalhistas continua crescendo. Sua empresa está preparada para esse cenário? O aumento das ações trabalhistas tem sido um dos p...
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1 de abril de 2025
Em julgamento realizado no último 19/02/2025, a 2ª Turma do E. STJ, sob Relatoria do Min. Afrânio Vilela, ao julgar o AgInt no AResp nº 2520394/RS,...
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1 de abril de 2025
Em recente julgamento proferido pela 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, os ministros ao julgarem o Recurso Especial nº 2139412-MT decidir...
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26 de fevereiro de 2025
A licença médica é um direito do trabalhador garantido pela legislação brasileira. No entanto, para o empregador, a preocupação com fraudes e abuso...
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26 de fevereiro de 2025
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou recentemente um levantamento que aponta as horas extras como o principal motivo de ações trabalhista...
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26 de fevereiro de 2025
O Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula aspectos importantes da rescisão do contrato de trabalho, especialmente no que diz r...
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5 de fevereiro de 2025
A perda de um ente querido é um momento delicado, mas traz também uma série de questões patrimoniais e legais que precisam ser resolvidas. Uma dúvi...
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5 de fevereiro de 2025
O uso do seguro garantia judicial tem se consolidado como uma alternativa amplamente utilizada no âmbito do processo judicial brasileiro, principal...
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5 de fevereiro de 2025
Recentemente, tem-se discutido amplamente a tentativa do Conselho Federal de Administração (CFA) de incluir os síndicos de condomínios dentro do es...
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