Notícias

23 de abril de 2026

Programas de Integridade Trabalhista e Auditorias Internas: Como Proteger Sua Empresa de Riscos e Passivos Ocultos

Em um cenário de fiscalizações mais rigorosas, aumento de ações trabalhistas e exigência crescente por governança corporativa, empresas que não inv...

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26 de fevereiro de 2025

Trabalhar Durante a Licença Médica Pode Levar à Demissão por Justa Causa?

A licença médica é um direito do trabalhador garantido pela legislação brasileira. No entanto, para o empregador, a preocupação com fraudes e abuso...

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26 de fevereiro de 2025

Horas Extras Lideram Ranking de Processos Julgados em 2024, Afirma TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou recentemente um levantamento que aponta as horas extras como o principal motivo de ações trabalhista...

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26 de fevereiro de 2025

Art. 477 da CLT: Quando se Aplica e Como Evitar Multas?

O Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula aspectos importantes da rescisão do contrato de trabalho, especialmente no que diz r...

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5 de fevereiro de 2025

Herdeiros devem pagar dívida do condomínio antes da partilha de bens?

A perda de um ente querido é um momento delicado, mas traz também uma série de questões patrimoniais e legais que precisam ser resolvidas. Uma dúvi...

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5 de fevereiro de 2025

Seguro Garantia Judicial não pode substituir depósito prévio em Ação Rescisória

O uso do seguro garantia judicial tem se consolidado como uma alternativa amplamente utilizada no âmbito do processo judicial brasileiro, principal...

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5 de fevereiro de 2025

Fiscalização de Síndicos pelo CFA é Inconstitucional

Recentemente, tem-se discutido amplamente a tentativa do Conselho Federal de Administração (CFA) de incluir os síndicos de condomínios dentro do es...

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29 de janeiro de 2025

Herdeiros devem pagar dívida do condomínio antes da partilha de bens?

A perda de um ente querido é um momento delicado, mas traz também uma série de questões patrimoniais e legais que precisam ser resolvidas. Uma dúvi...

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16 de janeiro de 2025

TST extingue ação de sindicato patronal para discutir aumento

No âmbito das relações trabalhistas, as disputas judiciais envolvendo sindicatos patronais e laborais têm sido uma constante. Recentemente, o Tribu...

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