Em um cenário de fiscalizações mais rigorosas, aumento de ações trabalhistas e exigência crescente por governança corporativa, empresas que não inv...
Ler mais
29 de maio de 2024
Um assunto que gera muita discussão em negócios imobiliários mais relevantes, onde não há uma relação de consumo, são as cláusulas de “declarações ...
Ler mais
3 de abril de 2024
Uma recente decisão do Tribunal do Trabalho tem gerado discussões acerca do banco de horas e seus impactos nas relações trabalhistas. De acordo com...
Ler mais
3 de abril de 2024
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em um tema de repercussão geral, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante...
Ler mais
20 de março de 2024
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em 2022, uma queda de 33%. No mesm...
Ler mais
8 de março de 2024
Atualmente, as trabalhadoras que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , têm direito a 120 dias de licença-maternidade e uma e...
Ler mais
1 de março de 2024
A flexibilização do acordo individual de trabalho ganhou impulso a partir da Medida Provisória 936/2020, promulgada pelo Governo Federal durante o ...
Ler mais
1 de março de 2024
Quer ficar por dentro do andamento do seu processo trabalhista? É fácil! Siga nosso passo a passo para consultar todas as informações importantes: ...
Ler mais
12 de janeiro de 2024
A rescisão contratual é um momento sensível nas relações comerciais, exigindo clareza e observância de prazos para evitar implicações legais. Neste...
Ler mais