A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...
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26 de novembro de 2021
O contrato de trabalho intermitente trata-se uma nova modalidade de contratação, diferente da CLT, o modelo permite que o funcionário trabalhe com ...
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22 de novembro de 2021
Razões que justificam um desligamento na CLT A demissão por justa causa nem sempre está atrelada a questões extremas ou absurdas, apesar de carrega...
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10 de novembro de 2021
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4 de novembro de 2021
PORTARIA MTP Nº 620 QUE PROIBE EMPRESAS EXIGIR COMPROVANTE DE VACINAÇÃO TRAZ INSEGURANÇA JURIDICA E CONTRARIA EMPRESAS E EMPREGADOS. O Ministro do ...
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6 de outubro de 2021
Justiça do Trabalho deve cobrar multa administrativa de empresa falida Conforme determina o artigo 6º, parágrafo 11, da Lei de Falências, incluído ...
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6 de outubro de 2021
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6 de outubro de 2021
O décimo terceiro salário é uma gratificação salarial que está prevista na Lei 14.749/2021. O pagamento deve ser feito em até duas ...
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5 de outubro de 2021
No Brasil, um dos maiores problemas do surgimento de modalidades alternativas ao trabalho presencial é a ausência de regulamentações específicas. E...
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