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9 de julho de 2021
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9 de julho de 2021
Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, m...
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9 de julho de 2021
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais O Empregador não é obrigado a arcar com o pagamento do 13º salário e das...
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8 de julho de 2021
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deu início ao julgamento que dis...
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6 de julho de 2021
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9 de junho de 2021
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9 de junho de 2021
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9 de junho de 2021
A Lei 14.019/2020 ressalta a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados, inclusive, n...
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