Notícias

25 de fevereiro de 2026

Férias Coletivas: Quando e Como Aplicar Corretamente para Evitar Riscos Trabalhistas

Férias coletivas exigem planejamento jurídico As férias coletivas são uma alternativa estratégica utilizada por muitas empresas para organizar perí...

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3 de novembro de 2020

Empregado demitido na pandemia pode ser recontratado? Confira as regras

A legislação trabalhista dispõe de mecanismos para coibir a demissão de um empregado sem justa causa para em seguida recontratá-lo, já que essa prá...

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30 de outubro de 2020

Vacina contra o coronavírus poderá ser obrigatória nas empresas?

Atualmente, existem mais de 70 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, sendo que cerca de uma dúzia delas já está na última fase de t...

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28 de outubro de 2020

Recuperação Judicial facilitada em plataformas oficiais

Devido à crise provocada pela pandemia, mais de 1,5 milhão de empresas tiveram suas atividades encerradas temporária ou definitivamente, segundo da...

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26 de outubro de 2020

Home office tem normas estipuladas pelo MPT

O trabalho remoto já era realidade para muitas empresas de médio e grande portes, no entanto a pandemia de covid-19 intensificou essa prática nas o...

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23 de outubro de 2020

Empregado com contrato suspenso ou redução de jornada perde o direito às férias?

A da pandemia de covid-19 causou o fechamento temporário de milhares de empresas, reduzindo tanto o seu faturamento quanto as atividades operaciona...

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21 de outubro de 2020

Reflexos do Direito do Consumidor na LGPD

A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no mês de agosto com o propósito de regular o uso de dados pessoais no sentido de fortalecer a pri...

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19 de outubro de 2020

Carteira de trabalho digital ainda gera dúvidas

A versão digital da CTPS foi lançada em 2017 com o intuito de substituir a carteira física. Em 2019 foi disponibilizado o App Carteira de Trabalho ...

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15 de outubro de 2020

Lei 14.046 diante do Código do Consumidor

Desde o início da pandemia de Covid-19 as atividades culturais e de turismo foram totalmente canceladas a partir do estado de calamidade pública de...

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