A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...
Ler mais
11 de janeiro de 2023
As empresas costumam consultar se há algum processo trabalhista contra ela, ainda mais quando precisam emitir uma Certidão Negativa ...
Ler mais
5 de janeiro de 2023
Aguarda votação em Plenário o projeto que busca assegurar direitos como salário mensal, férias, jornadas saudáveis e seguro desemprego aos empregad...
Ler mais
6 de dezembro de 2022
A chegada de um filho é um momento único na vida de muitas mulheres, mas, ao mesmo tempo, é também um período de incertezas sobre o futuro, princip...
Ler mais
2 de dezembro de 2022
A reforma trabalhista completa cinco anos nesta sexta-feira (11). Apesar do tempo decorrido, ainda há questionamentos na Justiça que impe...
Ler mais
30 de novembro de 2022
O período de férias é um direito garantido pela CLT, que estabelece as regras e deveres que devem ser seguidos pelo empregador e pelos funcionários...
Ler mais
4 de novembro de 2022
Estamos há exatos trinta dias do início dos jogos da Copa do mundo, este ano excepcionalmente o evento será realizado nos meses de novembro e dezem...
Ler mais
18 de outubro de 2022
O Burnout hoje já é reconhecido como uma doença de trabalho, desta forma um psiquiatra pode determinar afastamento das atividades por incapacidade ...
Ler mais
24 de agosto de 2022
O aviso prévio é um direito previsto pela CLT, porém no caso de PJ existe s possibilidade de tal protocolo de desligamento existir, visto que muita...
Ler mais