Férias coletivas exigem planejamento jurídico As férias coletivas são uma alternativa estratégica utilizada por muitas empresas para organizar perí...
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20 de julho de 2021
TRT DE SÃO PAULO CONFIRMA DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR EMPREGADO QUE SE RECUSOU A SE VACINAR CONTRA COVID. Desde o início deste ano de 2021, com in...
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9 de julho de 2021
MP possibilita que trabalhadores ficam devendo férias e feriados antecipados A medida provisória (MP 927/2020) publicada na noite deste domingo (22...
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9 de julho de 2021
Cargos de confiança têm direitos trabalhistas diferenciados Coordenadores, gerentes e diretores são exemplos de cargos de confiança nas e...
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9 de julho de 2021
Sócio menor de idade não responde por débitos trabalhistas da empresa O absolutamente incapaz pode figurar como sócio minoritário de uma empresa, m...
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9 de julho de 2021
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais O Empregador não é obrigado a arcar com o pagamento do 13º salário e das...
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8 de julho de 2021
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal – STF deu início ao julgamento que dis...
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6 de julho de 2021
Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021 Inquilinos não poderão ser despejados até o fim do ano, devido à pandemia do corona...
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9 de junho de 2021
Empresas devem manter pagamento de vale-transporte e vale-refeição? Com a nova rodada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, ...
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