Notícias

29 de outubro de 2025

Inteligência Artificial no Direito: aliada indispensável, mas que exige responsabilidade e conhecimento técnico

A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...

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1 de dezembro de 2020

Quais são os encargos que incidem na Rescisão Indireta

Muitos empresários não sabem que existe uma situação inversa à demissão do empregado por justa causa. A rescisão indireta é requerida pelo trabalha...

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27 de novembro de 2020

Em tempos de home office empresas precisam entender o que é assédio organizacional

A quarentena provocada pela pandemia de Covid-19 levou muitas empresas a adotar compulsoriamente o regime de trabalho em home office. Como se trata...

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25 de novembro de 2020

Empresas precisam se atentar ao direito do trabalhador nestes 4 adicionais sobre o salário

Em função de diversos fatores mercadológicos, a lucratividade das empresas vem se tornando cada vez mais baixa. Em função dessa realidade, os admin...

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23 de novembro de 2020

Quais encargos a empresa deve arcar com Trabalho Temporário?

Em época como o final de ano é muito comum empresas, sobretudo do comércio varejista, contratarem trabalhadores temporários de modo a atender às de...

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20 de novembro de 2020

Projeto de Lei pretende alterar normas de recuperação judicial, extrajudicial e falência

Em 2020 o mercado passou por grandes tribulações econômicas e esse fato gerou um elevado número de organizações em dificuldades financeiras solicit...

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18 de novembro de 2020

Governo define como empresas devem proceder em relação ao pagamento de 13º salário dos empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso

Finalmente a Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia divulgou na última terça feira nota técnica 51.520/20, através da qual escla...

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18 de novembro de 2020

Alteração no CDC pode considerar elevação dos preços dos produtos da cesta básica como prática abusiva

Um fato que já era comum em torno de grandes eventos também foi averiguado no início da pandemia de Covid-19: o aumento exacerbado dos preços de al...

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16 de novembro de 2020

Demissão voluntária: quais direitos devem ser pagos ao trabalhador?

Empresas que enfrentam crises financeiras precisam buscar recursos para cortar gastos a todo custo. Um caminho muito utilizado nesse tipo de situaç...

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