Notícias

21 de agosto de 2026

O Preocupante Avanço das Ações Trabalhistas: Como as Empresas Podem Reduzir Riscos e Evitar Passivos em 2026

O número de ações trabalhistas continua crescendo. Sua empresa está preparada para esse cenário? O aumento das ações trabalhistas tem sido um dos p...

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18 de novembro de 2020

Alteração no CDC pode considerar elevação dos preços dos produtos da cesta básica como prática abusiva

Um fato que já era comum em torno de grandes eventos também foi averiguado no início da pandemia de Covid-19: o aumento exacerbado dos preços de al...

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16 de novembro de 2020

Demissão voluntária: quais direitos devem ser pagos ao trabalhador?

Empresas que enfrentam crises financeiras precisam buscar recursos para cortar gastos a todo custo. Um caminho muito utilizado nesse tipo de situaç...

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13 de novembro de 2020

Trabalhador que recebe mensagens de WhatsApp fora do horário de trabalho pode processar a empresa?

As ferramentas de mensagens instantâneas não são novidades, contudo nenhuma delas se consolidou tão fortemente quanto o WhatsApp, o qual já abriga ...

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11 de novembro de 2020

Taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet, novo entendimento do STJ

A cobrança de taxas de conveniência na compra de ingressos através de canais digitais já levanta polêmicas há algum tempo. De um lado os consumidor...

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9 de novembro de 2020

Qual a diferença entre teletrabalho e trabalho em domicílio

A recente Reforma Trabalhista já havia oficializado a modalidade de teletrabalho, além da tradicional forma presencial. A Medida Provisória nº 927,...

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6 de novembro de 2020

Ações de representantes comerciais contra empresas não estão na alçada da Justiça do Trabalho

A atividade dos representantes comerciais autônomos é regida pela Lei 4.886/65, a qual estabelece um regime diferenciado a esta categoria, eliminan...

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5 de novembro de 2020

Empresas de comércio varejista tem o dever legal de facilitar a vida do consumidor

É razoavelmente comum que produtos diversos adquiridos pelos consumidores apresentem algum tipo de falha enquanto ainda está dentro das garantias l...

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3 de novembro de 2020

Empregado demitido na pandemia pode ser recontratado? Confira as regras

A legislação trabalhista dispõe de mecanismos para coibir a demissão de um empregado sem justa causa para em seguida recontratá-lo, já que essa prá...

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