Notícias

23 de abril de 2026

Programas de Integridade Trabalhista e Auditorias Internas: Como Proteger Sua Empresa de Riscos e Passivos Ocultos

Em um cenário de fiscalizações mais rigorosas, aumento de ações trabalhistas e exigência crescente por governança corporativa, empresas que não inv...

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16 de novembro de 2020

Demissão voluntária: quais direitos devem ser pagos ao trabalhador?

Empresas que enfrentam crises financeiras precisam buscar recursos para cortar gastos a todo custo. Um caminho muito utilizado nesse tipo de situaç...

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13 de novembro de 2020

Trabalhador que recebe mensagens de WhatsApp fora do horário de trabalho pode processar a empresa?

As ferramentas de mensagens instantâneas não são novidades, contudo nenhuma delas se consolidou tão fortemente quanto o WhatsApp, o qual já abriga ...

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11 de novembro de 2020

Taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet, novo entendimento do STJ

A cobrança de taxas de conveniência na compra de ingressos através de canais digitais já levanta polêmicas há algum tempo. De um lado os consumidor...

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9 de novembro de 2020

Qual a diferença entre teletrabalho e trabalho em domicílio

A recente Reforma Trabalhista já havia oficializado a modalidade de teletrabalho, além da tradicional forma presencial. A Medida Provisória nº 927,...

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6 de novembro de 2020

Ações de representantes comerciais contra empresas não estão na alçada da Justiça do Trabalho

A atividade dos representantes comerciais autônomos é regida pela Lei 4.886/65, a qual estabelece um regime diferenciado a esta categoria, eliminan...

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5 de novembro de 2020

Empresas de comércio varejista tem o dever legal de facilitar a vida do consumidor

É razoavelmente comum que produtos diversos adquiridos pelos consumidores apresentem algum tipo de falha enquanto ainda está dentro das garantias l...

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3 de novembro de 2020

Empregado demitido na pandemia pode ser recontratado? Confira as regras

A legislação trabalhista dispõe de mecanismos para coibir a demissão de um empregado sem justa causa para em seguida recontratá-lo, já que essa prá...

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30 de outubro de 2020

Vacina contra o coronavírus poderá ser obrigatória nas empresas?

Atualmente, existem mais de 70 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, sendo que cerca de uma dúzia delas já está na última fase de t...

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