A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...
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26 de fevereiro de 2025
O Artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) regula aspectos importantes da rescisão do contrato de trabalho, especialmente no que diz r...
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5 de fevereiro de 2025
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5 de fevereiro de 2025
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5 de fevereiro de 2025
Recentemente, tem-se discutido amplamente a tentativa do Conselho Federal de Administração (CFA) de incluir os síndicos de condomínios dentro do es...
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29 de janeiro de 2025
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16 de janeiro de 2025
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16 de janeiro de 2025
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou a validade do contrato de trabalho intermitente, afirmando sua conformidade com a Constitui...
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8 de janeiro de 2025
A partir de 2025, as empresas no Brasil terão uma nova obrigação: gerenciar os riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Isso inclui a implemen...
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