A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...
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3 de abril de 2024
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em um tema de repercussão geral, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante...
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20 de março de 2024
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8 de março de 2024
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1 de março de 2024
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1 de março de 2024
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12 de janeiro de 2024
A rescisão contratual é um momento sensível nas relações comerciais, exigindo clareza e observância de prazos para evitar implicações legais. Neste...
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17 de novembro de 2023
Os problemas com o cálculo de horas extras também podem aumentar quando a jurisprudência em relação a questões trabalhistas é alterada. É o q...
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19 de setembro de 2023
Quando o empregador não cumpre com as condutas esperadas, é permitido que o funcionário peça demissão sem perder os direitos trabalhistas. Esse pro...
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