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25 de fevereiro de 2026

Férias Coletivas: Quando e Como Aplicar Corretamente para Evitar Riscos Trabalhistas

Férias coletivas exigem planejamento jurídico As férias coletivas são uma alternativa estratégica utilizada por muitas empresas para organizar perí...

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20 de novembro de 2020

Projeto de Lei pretende alterar normas de recuperação judicial, extrajudicial e falência

Em 2020 o mercado passou por grandes tribulações econômicas e esse fato gerou um elevado número de organizações em dificuldades financeiras solicit...

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18 de novembro de 2020

Governo define como empresas devem proceder em relação ao pagamento de 13º salário dos empregados que tiveram contrato de trabalho suspenso

Finalmente a Secretaria Especial do Trabalho do Ministério da Economia divulgou na última terça feira nota técnica 51.520/20, através da qual escla...

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18 de novembro de 2020

Alteração no CDC pode considerar elevação dos preços dos produtos da cesta básica como prática abusiva

Um fato que já era comum em torno de grandes eventos também foi averiguado no início da pandemia de Covid-19: o aumento exacerbado dos preços de al...

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16 de novembro de 2020

Demissão voluntária: quais direitos devem ser pagos ao trabalhador?

Empresas que enfrentam crises financeiras precisam buscar recursos para cortar gastos a todo custo. Um caminho muito utilizado nesse tipo de situaç...

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13 de novembro de 2020

Trabalhador que recebe mensagens de WhatsApp fora do horário de trabalho pode processar a empresa?

As ferramentas de mensagens instantâneas não são novidades, contudo nenhuma delas se consolidou tão fortemente quanto o WhatsApp, o qual já abriga ...

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11 de novembro de 2020

Taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet, novo entendimento do STJ

A cobrança de taxas de conveniência na compra de ingressos através de canais digitais já levanta polêmicas há algum tempo. De um lado os consumidor...

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9 de novembro de 2020

Qual a diferença entre teletrabalho e trabalho em domicílio

A recente Reforma Trabalhista já havia oficializado a modalidade de teletrabalho, além da tradicional forma presencial. A Medida Provisória nº 927,...

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6 de novembro de 2020

Ações de representantes comerciais contra empresas não estão na alçada da Justiça do Trabalho

A atividade dos representantes comerciais autônomos é regida pela Lei 4.886/65, a qual estabelece um regime diferenciado a esta categoria, eliminan...

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