A 9ª Turma do TRT-MG confirmou recentemente a condenação de um trabalhador e de seu advogado por litigância de má-fé, após verificarem que uma súmu...
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11 de novembro de 2020
A cobrança de taxas de conveniência na compra de ingressos através de canais digitais já levanta polêmicas há algum tempo. De um lado os consumidor...
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9 de novembro de 2020
A recente Reforma Trabalhista já havia oficializado a modalidade de teletrabalho, além da tradicional forma presencial. A Medida Provisória nº 927,...
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6 de novembro de 2020
A atividade dos representantes comerciais autônomos é regida pela Lei 4.886/65, a qual estabelece um regime diferenciado a esta categoria, eliminan...
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5 de novembro de 2020
É razoavelmente comum que produtos diversos adquiridos pelos consumidores apresentem algum tipo de falha enquanto ainda está dentro das garantias l...
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3 de novembro de 2020
A legislação trabalhista dispõe de mecanismos para coibir a demissão de um empregado sem justa causa para em seguida recontratá-lo, já que essa prá...
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30 de outubro de 2020
Atualmente, existem mais de 70 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, sendo que cerca de uma dúzia delas já está na última fase de t...
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28 de outubro de 2020
Devido à crise provocada pela pandemia, mais de 1,5 milhão de empresas tiveram suas atividades encerradas temporária ou definitivamente, segundo da...
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26 de outubro de 2020
O trabalho remoto já era realidade para muitas empresas de médio e grande portes, no entanto a pandemia de covid-19 intensificou essa prática nas o...
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