Uma das maiores preocupações de todas as empresas é a de sofrer processos de algum de seus empregados ou do Ministério do Trabalho, o que pode afetar seriamente sua imagem e também a saúde financeira. Por isso, é importante evitar ações trabalhistas.
Logo após a última reforma trabalhista houve uma redução no número de processos trabalhistas no Brasil, mas essas causas voltaram a crescer e continuam a gerar muitos transtornos para empresários de todos os portes no país e no dia a dia dos seus negócios. Os gestores, para evitar grandes dissabores, precisam se prevenir na área de prática trabalhista, verificando com cuidado os horários, registros, atribuições, documentações, além do cumprimento na prática das normas legais e outros detalhes do cotidiano de sua força de trabalho. Para ajudar sua empresa criamos uma matéria especial com algumas dicas confira.
Tenha uma boa estratégia de gestão de pessoas
A gestão de pessoas é um processo complexo, mas que é necessário dentro da organização. O uso de políticas internas e de uma comunicação clara com os colaboradores são as melhores opções para evitar desentendimentos e mediar problemas internos, sem maiores desdobramentos.
Conheça a legislação para evitar ações trabalhistas
É importante seguir a legislação e todos os encargos a serem pagos, a fim de evitar vulnerabilidades que possam resultar em um passivo trabalhista.
Para alcançar esse objetivo, é preciso conhecer as leis e manter-se atualizado em relação a suas mudanças e atualizações. Quando há atenção para essas medidas, é muito mais fácil garantir que a equipe como um todo e cada colaborador receberá os direitos exigidos por lei.
Evite a contratação de funcionários informais
Esse é um grande problema de muitas organizações. Ainda que o colaborador seja parente de alguém ou um conhecido, ele jamais deve atuar informalmente, já que isso abre um precedente para reclamações na Justiça do Trabalho e, como resultado, podem representar uma grande dor de cabeça para o gestor. Portanto, cuidado!
Monitore os principais riscos do ambiente de trabalho
Para evitar ações trabalhistas, é essencial verificar todos os riscos que envolvem a companhia. Isso demanda uma análise coletiva e outra individual, identificando as condições específicas de cada colaborador, de modo a garantir o bem-estar de todos.
Com isso, sua empresa poderá evoluir constantemente as políticas e diretrizes, garantindo uma melhoria que será percebida por todos os colaboradores.
Quais erros as empresas cometem e que podem gerar ações trabalhistas?
Além de todos os fatores que mencionamos no tópico anterior, não podemos nos esquecer das falhas cometidas pelas empresas e que podem ocasionar ações trabalhistas. Conheça as principais:
- pagamentos extraoficiais: como eles não entram na folha de pagamento, não são considerados para fins de pagamento de INSS e FGTS;
- excesso de horas extras: a legislação só permite o acréscimo de duas horas extras na jornada de trabalho, mas muitas empresas ainda submetem os trabalhadores ao excesso de jornada; ausência de pagamento de adicional de periculosidade e insalubridade;
- informações incorretas na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): todas as informações relacionadas ao contrato de trabalho, como salário, função, período de experiência e data de início das atividades;
- descumprimento de convenções e acordos coletivos de trabalho: existe uma série de acordos e convenções coletivas, por isso, é preciso atentar-se para as normas estabelecidas para cada categoria funcional.
- ausência de contratos de trabalhos e/ou clausulas específicas para determinados cargos ou mesmo situações não usuais.
Tenha uma boa consultoria jurídica
Uma empresa não pode esperar o pior acontecer para regularizar uma situação pendente, ou para estar dentro da lei. É importante que a organização tenha segurança jurídica, no quesito de manter todas as demissões e contratações como manda a legislação, além de ter todos os acordos com os colaboradores devidamente assinados e manter o registro de tudo.
Apostar em uma boa assessoria jurídica também pode dar mais segurança a sua empresa, já que eles saberão quais são as brechas e quais riscos a sua empresa pode estar correndo.