Tribunal do Trabalho autoriza desconto de salário se banco de horas estiver negativo
Uma recente decisão do Tribunal do Trabalho tem gerado discussões acerca do banco de horas e seus impactos nas relações trabalhistas. De acordo com a …
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Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em um tema de repercussão geral, o direito à licença-maternidade para a mãe não gestante em união homoafetiva. …
Na 2ª Região, o tempo médio de tramitação de um novo processo em 1º grau foi de 918 dias em 2023 ante 1.370 dias em …
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A flexibilização do acordo individual de trabalho ganhou impulso a partir da Medida Provisória 936/2020, promulgada pelo Governo Federal durante o auge da pandemia, visando …
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A rescisão contratual é um momento sensível nas relações comerciais, exigindo clareza e observância de prazos para evitar implicações legais. Neste artigo, abordaremos detalhes dos …
Os problemas com o cálculo de horas extras também podem aumentar quando a jurisprudência em relação a questões trabalhistas é alterada. É o que tem …