Demissão voluntária: quais direitos devem ser pagos ao trabalhador?
Empresas que enfrentam crises financeiras precisam buscar recursos para cortar gastos a todo custo. Um caminho muito utilizado nesse tipo de situação é reduzir o …
Empresas que enfrentam crises financeiras precisam buscar recursos para cortar gastos a todo custo. Um caminho muito utilizado nesse tipo de situação é reduzir o …
As ferramentas de mensagens instantâneas não são novidades, contudo nenhuma delas se consolidou tão fortemente quanto o WhatsApp, o qual já abriga cerca de 1 …
A cobrança de taxas de conveniência na compra de ingressos através de canais digitais já levanta polêmicas há algum tempo. De um lado os consumidores …
A recente Reforma Trabalhista já havia oficializado a modalidade de teletrabalho, além da tradicional forma presencial. A Medida Provisória nº 927, sancionada para minimizar os …
A atividade dos representantes comerciais autônomos é regida pela Lei 4.886/65, a qual estabelece um regime diferenciado a esta categoria, eliminando ordens, hierarquia, horário ou …
É razoavelmente comum que produtos diversos adquiridos pelos consumidores apresentem algum tipo de falha enquanto ainda está dentro das garantias legais. E em situações dessa …
A legislação trabalhista dispõe de mecanismos para coibir a demissão de um empregado sem justa causa para em seguida recontratá-lo, já que essa prática pode …
Atualmente, existem mais de 70 vacinas contra o novo coronavírus em desenvolvimento, sendo que cerca de uma dúzia delas já está na última fase de …