Copa do Mundo no Catar – será feriado nos dias de jogos do Brasil?
Estamos há exatos trinta dias do início dos jogos da Copa do mundo, este ano excepcionalmente o evento será realizado nos meses de novembro e …
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O Burnout hoje já é reconhecido como uma doença de trabalho, desta forma um psiquiatra pode determinar afastamento das atividades por incapacidade para exercer as …
O aviso prévio é um direito previsto pela CLT, porém no caso de PJ existe s possibilidade de tal protocolo de desligamento existir, visto que …
Bom, para início de conversa a jornada pode variar de acordo com o que as empresas definem em contrato, pois o mesmo pode tanto definir …
Com o advento da pandemia provada pela COVID 19, várias empresas do dia para a noite, viram-se obrigadas adotar o trabalho remoto, sem que houvesse …
CCJ da Câmara determina que as penhoras por dívidas trabalhistas estejam limitadas a 10% do patrimônio total. A decisão traz uma nova perspectiva sobre como …
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para prosseguir a execução e a reserva de crédito determinada …
O Conselho Nacional de Justiça aprovou uma nota técnica a favor do Projeto de Lei 287/2018, que altera o Código Penal para afastar a necessidade de relação hierárquica para configurar …