Impossibilidade da parte desistir da ação após apresentação de contestação
Impossibilidade da parte desistir da ação após apresentação de contestação Depois de apresentada contestação o Reclamante não pode desistir da ação sem anuência da parte …
Artigos
Assédio no trabalho como identificar
O assédio no trabalho pode ocorrer de diversas formas, assim sendo é essencial saber como identificar esses casos para que o agressor não saia impune e a vítima não …
Governo publica medidas provisórias autorizando redução de jornada de trabalho e medidas trabalhistas para enfrentamento da COVID.
Governo publica medidas provisórias autorizando redução de jornada de trabalho e medidas trabalhistas para enfrentamento da COVID. Com significativo atraso em relação às expectativas das …
Contrato intermitente tudo que você precisa saber
Contrato intermitente tudo que você precisa saber O trabalho intermitente é uma nova modalidade, criada na Reforma Trabalhista de 2017, na qual a prestação de …
Qual a importância da prevenir ações trabalhistas
Uma das maiores preocupações de todas as empresas é a de sofrer processos de algum de seus empregados ou do Ministério do Trabalho, o que …
Empregador não pode custear Sindicato Profissional
A 5ª Turma do TST considerou inválida a taxa a ser paga pelas empresas com o objetivo de remunerar sindicato profissional devido à sua participação …
O 13º salário pode ser parcelado durante o ano?
A gratificação natalina, mais conhecida como 13º salário, foi instituída pelas Leis nº. 4.090/62 e nº. 4.749/65 e regulamentada pelo Decreto nº. 57.155/65, sendo ratificada …
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração
O artigo 457, da CLT, diz que podem ser adicionados ao salário-base, as comissões, porcentagens, diárias de viagem e gratificações ajustadas. No entanto, valores destinados …